Como criar uma empresa em Espanha?

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Quem pode criar uma empresa em Espanha?

Todos estão autorizados a iniciar o seu negócio em Espanha. Não importa se você é um estrangeiro ou um cidadão espanhol.

Se for uma empresa estrangeira, antes de criar a empresa, é necessário solicitar um número de identificação fiscal (NIF).

Artigo relacionado: Empresa estrangeira: como solicitar um número de identificação fiscal espanhol?

Se é estrangeiro, precisa de ter um número NIE. Não é necessário ser residente.

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Setps para a criação de uma empresa em Espanha

  • PASSO 1: Escolher o tipo de empresa

Existem dois tipos principais de empresas que são a SL (Sociedad Limitada) e a Sociedad Anónima (SA).

A SL é a mais utilizada em Espanha, porque é muito simples de gerir e requer apenas um capital social mínimo de 1 euro. No entanto, o mais comum é fixar o capital social em 3000 euros.

A SA é menos comum e exige um mínimo de 60000 euros de capital social.

  • PASSO 2: Registar o nome da empresa

Antes da constituição da empresa, deve solicitar um certificado junto da Conservatória do Registo Comercial, que confirme que o nome é válido e está disponível.

O certificado de disponibilidade de um nome é válido por 3 meses (renovável por mais 3 meses).

  • ETAPA 3: Ato de constituição

Para constituir uma sociedade em Espanha, todos os accionistas devem assinar uma escritura de constituição perante um notário público. Esta escritura de constituição incluirá os estatutos que os accionistas fundadores redigiram previamente.

Nota: De acordo com a lei espanhola das sociedades comerciais, atualmente não é necessário abrir uma conta bancária antes de concluir a constituição da sociedade. Pode saltar esta etapa e abrir a conta mais tarde, o que seria mais fácil.

Se os accionistas forem estrangeiros ou entidades estrangeiras, é necessário obter previamente o número NIE ou NIF.

  • ETAPA 3: Registo na repartição de finanças ou pedido de NIF (número de identificação fiscal)

A empresa está validamente constituída desde a assinatura da escritura de constituição e pode iniciar a sua atividade.

Do ponto de vista do direito fiscal, todas as sociedades de responsabilidade limitada devem registar-se na administração fiscal espanhola e solicitar um número NIF (o nome espanhol para o número de IVA).

  • ETAPA 4: Registo Comercial

A sociedade deve ser registada na Conservatória do Registo Comercial, caso contrário os sócios continuarão a ser solidariamente responsáveis pelas dívidas da sociedade.

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