Como pedir um certificado de registo criminal em Espanha

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O que é o certificado de registo criminal?

É um documento emitido pelo Ministério da Justiça espanhol, que certifica se alguém tem ou não infracções penais em Espanha.

Quem pode requerer um registo criminal?

Qualquer pessoa (cidadão ou estrangeiro) que tenha estado em Espanha (como residente ou não residente) pode solicitar um certificado de registo criminal.

Como obter um certificado de registo criminal?

Existem três maneiras diferentes.

Para o efeito, é necessário um certificado digital.

  • Pedido presencial ou por correio postal. O pedido pode ser apresentado pessoalmente ou por correio postal dirigido ao Gabinete Central de Serviços ao Cidadão em Madrid ou aos Gabinetes de Gestão Territorial do Ministério da Justiça.
  • Pedido por um representante. Se não puder apresentar o pedido sozinho, pode nomear um representante perante um notário.

O que é que precisa?

É necessário um documento de identificação (passaporte ou cartão de residência) e o preenchimento do formulário de candidatura (modelo 790).

A taxa para requerer este certificado é de 3,78 euros (pode ser paga online ou em qualquer banco ou caixa multibanco). O formulário de imposto é o mesmo formulário 790.

Como é que um certificado de registo criminal se parece?

É uma folha de papel A4:

Quanto tempo é que vai demorar?

Normalmente, todo o processo não pode durar mais de 10 dias úteis.

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