Nacionalidade espanhola por requisitos de residência

0
92

Requisitos para requerer a cidadania espanhola

Existem diferentes maneiras de obter o espanhol (sendo um descendente de um cidadão espanhol, por opção, etc). A mais comum é a nacionalidade por residência, o que significa obter a cidadania após um determinado período de residência em Espanha.

Regra geral, para requerer a cidadania espanhola, o requerente deve ter vivido em Espanha de forma legal e contínua durante 10 anos, em conformidade com o artigo 22º do Código Civil espanhol.

Nota: que este período de dez anos é contado a partir da data de aplicação para os dez anos anteriores. Se, por exemplo, tiver vivido em Espanha durante 15 anos, mas não tiver estado em Espanha nos últimos dois anos, não cumprirá os requisitos.

A lei estabelece que os dez anos devem ser contínuos. É comummente aceite que sair de Espanha por mais de 6 meses num período de 10 anos não é considerado residência contínua.

O período do visto de estudante não é considerado como residência legal.

O termo “residência legal” no Código Civil refere-se a “residencia”, enquanto o termo “estancia” se refere a viver em Espanha como estudante, pelo que o período de residência como estudante não pode ser contabilizado.

Recém-nascido em Espanha

Os filhos de estrangeiros nascidos em Espanha seguem a nacionalidade dos pais. Se a lei do país de origem dos pais não conceder qualquer nacionalidade ao recém-nascido (por exemplo, o caso do Brasil), o bebé obterá a nacionalidade espanhola.

Uma criança nascida em Espanha que já tem uma nacionalidade, deve ter vivido legalmente em Espanha durante um ano antes de requerer a nacionalidade. O período de residência legal começa a contar a partir do momento em que a autorização de residência da criança é concedida.

Se um dos pais tiver nacionalidade espanhola, a criança pode obter a cidadania imediatamente, sem ter de esperar um ano de residência.

Cidadania espanhola por casamento

O casamento com um cidadão espanhol é também uma das formas mais comuns de adquirir a nacionalidade espanhola. Após o casamento, só precisa de um período de residência de um ano (em vez de dez) antes de apresentar o pedido.

Teste de nacionalidade e de língua

Antes de poder requerer a nacionalidade espanhola, o candidato deve passar um exame denominado CCSE. O objectivo deste exame é avaliar a integração do candidato na sociedade espanhola e o seu conhecimento da cultura e do sistema político espanhóis. Outro exame exigido é o teste de língua espanhola A2. Ambos os exames são efectuados pelo Instituto Cervantes.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here