Prazo de validade do certificado de registo criminal estrangeiro

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Certificado de registo criminal

Como deve saber, alguns pedidos de visto ou de autorização de residência exigem um certificado de não-condenação ou certificado de registo criminal do seu país de origem.

O período de validade de um certificado deste tipo depende de cada situação.

Antes de mais, deve prestar atenção ao facto de o próprio certificado indicar a sua expiraçãodata de expiração. Na maioria dos casos, o Certificado de Inexistência de Condenação Penal não indica a data de expiração, mas se o fizer, a data de expiração deve ser a indicada no próprio Certificado.

Se não existir uma data de expiração no próprio certificado, então depende do prazo reconhecido pela autoridade que recebe os documentos, e cada serviço dá uma data de expiração diferente.

Exemplo (1): Ao solicitar um visto no Consulado de Espanha, o certificado é válido por 3 meses.

Exemplo (2): Ao requerer a cidadania no Registo Civil espanhol, o período de validade é de 6 meses.

Exemplo (3): O pedido de residência nos serviços de imigração espanhóis pode variar consoante o local. Alguns locais aceitam documentos com menos de 6 meses, enquanto outros são mais rigorosos e só aceitam documentos com menos de 3 meses. Se não tiver a certeza, pode ser conservador e tomar 3 meses como padrão.

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