Requisitos para requerer a cidadania espanhola por residência

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Por residência

Este é o procedimento mais comum para requerer a cidadania espanhola. Exige a residência em Espanha da pessoa em causa durante um certo período de tempo, em determinadas condições legalmente determinadas. Existem 3 requisitos:
  1. Residência legal, contínua e imediatamente anterior ao pedido. Os documentos válidos para comprovar este requisito são as autorizações ou licenças de residência previstas na legislação sobre estrangeiros.
  2. Boa conduta cívica. Este facto deve ser comprovado por um certificado de registo criminal emitido pelo país de origem.
  3. Integração na sociedade espanhola. A acreditação consiste na aprovação em algumas provas do Instituto Cervantes, que consistem em avaliar os conhecimentos e a utilização do espanhol, bem como os conhecimentos constitucionais e socioculturais de Espanha.

Os períodos de residência legal são:

  • 10 anos: termo geral.
  • 5 anos: para as pessoas que obtiveram o estatuto de refugiado.
  • 2 anos: para os nacionais de países da América Latina, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou pessoas de origem Shepardic.
  • 1 ano:

– Quem nasceu em Espanha

– As pessoas que não exerceram o seu direito de adquirir a nacionalidade espanhola por opção

– Que tenha estado legalmente sob tutela, guarda ou acolhimento de um cidadão ou instituição espanhola durante 2 anos consecutivos.

– Casada com um espanhol há um ano e não separada de facto ou de direito.

– O viúvo ou a viúva de um cidadão espanhol, se à data da morte do cônjuge não estavam separados de facto ou de direito.

– Quem nasceu fora de Espanha, filho de mãe, pai, avó ou avô, desde que estes sejam originariamente espanhóis.

Além disso, são exigidos os seguintes requisitos finais:

  • Juramento ou promessa de lealdade ao Rei e obediência à Constituição e às leis.
  • Declaração de renúncia à nacionalidade anterior. Estão isentos deste requisito os nacionais de: Países da América Latina, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e Portugal, bem como os sefarditas originários de Espanha.

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